Política de privacidade

 

INTRODUÇÃO

 

A MANIOCA visando a garantia dos direitos de seus clientes e Usuários, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que serão utilizados para o atendimento dos nossos clientes. Neste sentido, a presente política define como os dados são protegidos e tratados nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Esta política de privacidade se aplica ao uso do site da MANIOCA e é parte indissociável do mesmo, sendo sua aceitação indispensável para a utilização de seus serviços.

 

DEFINIÇÕES

 

  1. a) DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa como, por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

 

  1. b) USUÁRIO: pessoa física que interaja com o site da MANIOCA em situações onde exista a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.

 

  1. c) COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc).

 

 

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a MANIOCA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos Usuários, bem como para personalizar os serviços prestados, fazendo com que sua experiência seja a mais individualizada e satisfatória possível.

 

 

A utilização do site da MANIOCA não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. Entretanto, se o Usuário pretende utilizar o serviço do site, seus dados poderão ser solicitados, através de formulário eletrônico ou qualquer outro meio cabível e em consonância com a legislação vigente.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A MANIOCA não realiza o compartilhamento dos dados fornecidos pelos Usuários a terceiros estranhos a prestação dos serviços contratados e ofertados, não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços

 

A MANIOCApoderá transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

 

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

 

A MANIOCA manterá os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes.

 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

 

MANIOCAgarante que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus Usuários. Note-se, entretanto, que circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Usuário, deverá tomar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

 

 

UTILIZAÇÃO DOS COOKIES

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita este site Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

 

A MANIOCA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

 

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado.

 

A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies do Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

 

 

SEGURANÇA DOS DADOS

 

A MANIOCA se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus usuários, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados controlados e tratados.

 

Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. A MANIOCAsegue as ações mais avançadas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo, uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

 

 

DIREITO DOS USUÁRIOS TITULARES DOS DADOS

 

Qualquer titular de dados tem direito a solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os direitos dos titulares de dados são:

 

  1. a) Confirmação da existência de tratamento;
  2. b) Acesso aos dados;
  3. c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  5. e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  6. f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
  7. g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. i) Revogação do consentimento;

 

 

SOLICITAÇÃO DE ACESSO DE DADOS

 

Caso o Usuário necessite solicitar qualquer um dos direitos elencados anteriormente ou tenha qualquer dúvida quanto o tratamento dos seus dados, poderá entrar em contato com A MANIOCA através do e-mail sac@maniocabrasil.com, com o assunto “Dados Pessoais”. A MANIOCAse compromete a responder as solicitações no prazo máximo de 7 dias úteis.

 

 

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a MANIOCA* manterá contato com os Usuários conforme dados disponibilizados.